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07/12/2017 04:20

Os mistérios da educação brasileira

Claudio de Moura Castro

Decifrar a nossa educação não é tarefa menor. Mas se queremos consertá-la, é preciso entender os seus mistérios. Nem sempre conseguimos, mas conhecer a nossa ignorância já é um passo à frente. O presente ensaio explora uma coleção de mistérios que obliteram uma compreensão correta da nossa educação.

Por que nossa educação é tão atrasada? É simples, começamos muito tarde e, até recentemente, andamos devagar. Ou seja, não é o que fazemos errado agora, mas o que deixamos de fazer, ao longo da nossa história.

No século XVIII, estima-se que apenas 3% da nossa população era alfabetizada. Em contraste, os Estados Unidos tinham então uma escolarização superior à da Europa. Por que?

As primeiras ondas migratórias para os Estados Unidos foram de ingleses, escoceses, alemães e suecos, quase todos protestantes e alfabetizados. No nosso caso, os imigrantes portugueses tinham baixíssima alfabetização, para não falar dos africanos e dos índios locais.

A própria administração colonial portuguesa não era lá essas coisas em escolaridade. Isso desembocava na fragilidade das políticas públicas para a educação, mesmo no Império. De fato, somente ao fim do século XIX começam a aparecer redes locais de ensino público.

Portanto, a fraca escolaridade é uma consequência natural da nossa demografia. Para uma exploração agrícola e mineral primitiva, isso fazia pouca diferença. Mas hoje, mesmo a agricultura requer um grau elevado de escolaridade e afinidade com processos complexos. O que não era problema passou a sê-lo.

E por que a educação disparou no século XX? É extraordinário o atraso histórico do país em matéria de ensino. Até poucas décadas atrás, mesmo países como Peru, Paraguai e Colômbia tinham sistemas educativos com cobertura maior do que a do nosso. Ainda hoje, o nível médio de escolaridade de alguns desses países é superior à daqui.

Lá pela entrada do século XX, tínhamos da ordem de dez por cento da faixa etária correspondente frequentando escolas. Em contraste, Argentina e Uruguai já caminhavam para uma cobertura universal.

Mas à medida em que avança o século, o Brasil começa a acordar. Desde então, os números revelam uma aceleração muito considerável, pois chegamos à metade do século XX com metade dos alunos na escola. Foi um grande salto. Daí para frente, começamos a ultrapassar nossos vizinhos. De fato, nos aproximamos dos melhores, no caso, Argentina, Uruguai e Chile.

Avança a economia e a educação também. Mas não em perfeita sincronia. À medida em que se aproxima o fim do século XX, o crescimento da matrícula acelera, atingindo próximo de 100% da faixa etária. Paradoxalmente, trata-se de um período de desaceleração da economia.

Neste meio século, há um crescimento vertiginoso do ensino superior, inicialmente, com a criação de uma grande rede de universidades públicas ambiciosas e caras, algumas das quais mostraram excepcional desempenho. A pós-graduação sai do nada e revela um vigor inesperado. Em algumas décadas, a pesquisa brasileira, partindo do zero, atinge o 13º lugar no ranking mundial.

Mas, em seguida, perde velocidade o ensino superior público, excessivamente caro na sua proposta institucional. O dinamismo do crescimento transfere-se para o setor privado.

Esse meio século é o momento mais dinâmico e mais criativo da educação brasileira. O que veio antes era muito pouco e o sistema perde velocidade na virada do milênio. Ou seja, se a educação brasileira teve um momento de glória foi na segunda metade do século XX.

E por que travou o ensino no século XXI? Ao fim do milênio, já havíamos completado – tardiamente – o ciclo de desenvolvimento do ensino fundamental. Com o aumento nas graduações, o ensino médio passa a crescer. Na década de 90, praticamente triplicou a matrícula neste nível, uma grande proeza.

À época, esperávamos a continuação deste crescimento acelerado. Contudo, o ensino médio, estagnou, a deserção disparou e a travou a sua qualidade – medida pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e Prova Brasil.

Como resultado, o ensino superior ficou desabastecido de candidatos e, ainda mais, de candidatos bem preparados. Não obstante, o superior foi o único nível que se expandiu, graças ao estoque de graduados do Médio, mais velhos. E cresce mais a rede privada do que a pública.

Por que essa perda de dinamismo, em um período em que a expansão econômica, apesar de irregular, teve seus bons momentos? Isso é outro mistério.

Falta de vigor nas políticas públicas? Políticas de “jogar dinheiro no problema”, em vez de resolvê-lo? Ministros sem expressão política? Regras de funcionamento inapropriadas? Um pouco disso tudo. Seja como for, a economia não teve o imaginado poder de empurrar para frente o nosso ensino.

Mais uma questão: por que crescemos mais que os outros países, apesar da má educação? Estimativas cuidadosas indicam que, de 1880 a 1980, em termos absolutos, a nossa economia cresceu mais rapidamente do que a de qualquer outro país do mundo, incluindo Estados Unidos e Japão.

Por que cresceu tanto a economia, com uma educação tão débil? E note-se, tivemos um processo de industrialização variado e de considerável densidade tecnológica. Eis um dos grandes mistérios da nossa educação.

Os adeptos da Teoria do Capital Humano, o presente autor incluído, têm grande dificuldade para explicar por que nossa economia cresceu tão rapidamente, sem o respaldo de uma educação minimamente razoável. Como é possível ser a oitava maior economia do mundo e estar na rabeira do Programme for International Student Assessment (PISA)?

Alguns se espantam de ver a oitava economia do mundo relegada aos últimos lugares no PISA. Mas isso é comparar alhos com bugalhos. O oitavo PIB reflete os 200 milhões de brasileiros. Note-se, Bangladesh tem um PIB igual ao da Finlândia, contudo, sua renda per capita é de um décimo! O Pisa só pode ser comparado à renda per capita, pois também é per capita (não é o somatório do que todos os brasileiros aprenderam na escola!).

E nesta comparação, vamos descobrir que estamos onde se esperaria que estivéssemos, com uma renda per capita de 15 mil dólares – que nos coloca em octogésimo lugar, comparado com 50º no PISA. De fato, todos os países com PISA mais elevado têm também maior renda per capita (incluindo Argentina, Uruguai, México e Chile, na América Latina). Inversamente, os mais pobres têm PISA inferior. As discrepâncias são mínimas.

Ou seja, para o nosso nível de desenvolvimento econômico, temos a educação que se esperaria. Nenhuma vergonha, nenhuma anomalia ou patologia social.

O problema é que temos ambições de desenvolvimento e uma história recente de superação, pois saímos da vala comum dos mais pobres e entramos na categoria dos que estão no meio do caminho. Porém, hoje fica bem mais difícil avançar nesta trajetória, sem fazer andar a educação. A experiência internacional é bem eloquente: os países que cresceram mais fizeram também um grande esforço de melhorar a sua educação. É aqui que estamos capengando.

Mas, por que a maioria pensa que nossa educação é boa, quando, não é? Talvez a nossa dificuldade em melhorar a qualidade do ensino resulte de uma percepção por parte da sociedade de que já estamos bem. De fato, pesquisas mostram que da ordem de 70% dos pais acham boa a educação oferecida aos seus filhos. Ou seja, se não está estragada, o que haveria para consertar?

Em contraste, tanto o PISA quanto a Prova Brasil mostram as fraquezas do ensino. Em português, pouco mais de 10% atinge níveis considerados como mínimos. E em matemática, os números são ainda piores.

Pode ser parte da resposta a percepção coletiva de que tivemos amplo sucesso em crescer com migalhas de educação e que podemos continuar assim. Isso muda o foco do problema, mas não resolve o mistério.

Outro aspecto é que como país grande e bastante isolado, não sabemos bem o que é uma boa educação. Faltam bons modelos. As escolas de excelência são poucas e não se reproduziram na escala desejada.

Incensamos o ensino privado. De fato, é amplamente superior ao público. Mas já nos mostrava o primeiro PISA, nossa elite sai da escola pior preparada do que a classe operária da Comunidade Europeia.

Por onde começar? Uma política econômica inteligente e a volta dos investimentos, provavelmente, irão trazer, em um par de anos, um crescimento econômico aceitável. Mas isso é apenas um remendo, se pensamos no longo prazo. Não poderemos enfrentar o adensamento tecnológico dos processos produtivos com o ensino que temos.

Ao longo das décadas, o Brasil Velho perde espaço, mas isso ocorre muito lentamente. Um segmento demasiado grande da nossa sociedade ainda pensa e age com os valores do atraso e do tradicionalismo, incompatíveis com um avanço vigoroso e persistente da economia.

Não por coincidência, são estes mesmos valores que cegam grande parte da nossa sociedade para o imperativo de ter boas escolas. É o círculo vicioso do atraso. Uma educação capenga produz uma sociedade que não dá a ela o papel que pode ter.

O desafio da sociedade brasileira não é apenas criar uma escola em que os alunos dominem o que está no currículo. Precisamos de uma escola que seja eficaz transformadora de valores. A partir dos estudos de Inkeles, sabemos que a escola é a agência mais poderosa para a aquisição dos valores da modernidade. E hoje, J. Heckman nos mostra também que a chamada dimensão sócioemocional é, pelo menos, tão importante quanto o lado cognitivo.

Como escapar do círculo vicioso? Todos os países hoje bem-sucedidos conseguiram virar a mesa, ou seja, superar a velha camisa de força dos valores tradicionais e da ignorância. Não é impossível. Mas o fato de que relativamente poucos conseguiram demonstra que não é tão fácil assim.

Não parece haver uma solução mágica. Mas há muito a se fazer. Em primeiro lugar, bons governos e bons gestores na educação fazem uma grande diferença. As forças da inércia não são vencidas se o Ministério da Educação é prêmio de consolação para políticos fracos ou temerosos.  O mesmo nas secretarias estaduais e municipais.

Creio que a guerra da educação brasileira não poderá ser ganha sem vitórias no campo de batalha do marketing social. É preciso um movimento explícito e teimoso de remexer os valores, crenças e prioridades da nossa sociedade.

Há 1.000 coisas erradas nas escolas e nos sistemas de ensino. Lidar com os equívocos e implementar soluções é vital. Afinal de contas, sem consertar os erros não sairemos do lugar. Mas a tese aqui defendida é que o ponto crítico não está na identificação destes aspectos técnicos e administrativos. Pelo contrário, está na dinâmica política que permite ou não tomar decisões, sobretudo, considerando que muitas delas são impopulares e pisam em muitos calos.

No nível de maturidade intelectual em que se encontra o pensamento educacional brasileiro – se ignorarmos os movimentos mais toscos – há ideias muito claras e convergentes acerca do que precisa ser feito. Alinhavá-las requereria um espaço além do permitido para este ensaio. Preferimos aqui chamar a atenção para os impedimentos políticos e sociológicos que travam a implementação de uma agenda de reforma razoavelmente consensual.

Dito simplesmente, se o impedimento é político, a solução passa pela política. E se é assim, a revolução nas escolas não se fará sem avanços neste campo.

Claudio de Moura Castro é economista (UFMG), ex-professor da PUC-Rio, FGV, UnB, Univ. de Chicago e Univ. de Genebra e membro da Academia Brasileira da Qualidade (ABQ).

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