QUALIDADE – Artigos

13/10/2015

Sonegação, corrupção & cia.

Por Faustino Vicente

Diante da crise – moral, política, gerencial e econômica –, que estamos vivenciando, nada mais oportuno que uma profunda reflexão sobre um alerta, que ecoa há 2.000 anos. Seu protagonista foi o célebre prosador, político e orador romano, Cícero (106-43 a. C.): “Vamos equilibrar o orçamento, proteger o tesouro, combater a usura e reduzir a burocracia. Caso contrário… afundaremos todos”.

Os meios de comunicação estão repletos de casos de corrupção, cujas cifras atingem dezenas de bilhões de reais. Apesar de tudo, estamos convencidos de que esses valores nos mostram apenas a ponta do iceberg.

Os governantes, diante da veracidade dos fatos, no máximo, declaram que errar é humano. O povo, no mínimo, vai sentir os efeitos do “remédio amargo” na parte mais sensível do corpo humano… o bolso.

O superfaturamento em obras dos governos (municipal, estadual e federal) neutraliza o método de controle das contas públicas e de gestão das estatais, tornando-o ineficaz na prevenção de tal prática delituosa. O ajuste fiscal, anunciado pelo governo, representa arrocho social para a população, principalmente, para as pessoas de baixa renda.

O gigantismo do Custo Brasil, patrocinado pela elevadíssima carga tributária, é inversamente proporcional à baixa qualidade dos serviços públicos, salvo raras exceções. Com a sonegação de impostos, segundo o sonegômetro, “deixa-se de recolher 500 bilhões de reais por ano nos cofres públicos no país, ao passo que o custo anual médio da corrupção no Brasil corresponde a 67 bilhões anuais”. Os dados acima mostram que os valores da sonegação são sete vezes maiores do que os da corrupção. Sobre esse tema, Jesus Cristo foi enfático – “Dai a César o que é de César”. (Marcos 12,17)

O Quarto Setor, sinônimo da economia subterrânea, sobrevive através do “jurássico” Caixa 2, das mais variadas atividades ilícitas, de criativos artifícios para fugir das garras do Leão do Imposto de Renda e de um sofisticado sistema de mobilidade internacional. Encerramos com a assertiva de Ayn Rand (1905-1982), filósofa norte-americana de origem judaico russo, escritora, dramaturga e roteirista: “Quando perceber que a corrupção é recompensada, e a honestidade se converte em sacrifício; então poderá afirmar, sem temor de errar, que sua sociedade está contaminada.”

Faustino Vicente é consultor de empresas e de órgãos públicos, professor e advogado.

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